Você sabe o que é um ETF?

Por Danilo Cesar / CFP – Analista de Investimento Sênior na Néos Previdência Complementar

PUBLICADO COM AUTORIZAÇÃO DO AUTOR

Ao contrário do que os espertalhões das redes sociais e algumas corretoras pregam, uma das maiores dificuldades para se dar bem no mundo dos investimentos é decidir o quequanto e quando comprar, ou seja, fazer o tal do picking, no linguajar dos entendidos.

Esse desafio afeta todos os investidores, mas é ainda mais relevante para aqueles que estão iniciando e que têm poucos recursos. Afinal, todo o mundo entende que a diversificação ajuda a reduzir os riscos, mas montar uma carteira diversificada com pouco dinheiro não é tarefa fácil. A boa notícia, no entanto, é que existem cada vez mais instrumentos para ajudar os investidores nessa missão, e o ETF é, sem dúvida, um excelente exemplo.  

Apesar de ter surgido na década de 70 nos EUA, o Exchange-Traded Fund, ou simplesmente ETF, é relativamente novo no Brasil, onde recebeu a alcunha de Fundo de Índice – apesar de todo o mundo chamá-lo de ETF mesmo. Entretanto, desde a sua regulamentação, em 2002, vem ganhando mais espaço a cada dia por aqui, devido à sua simplicidade e baixo custo. 

Trocando em miúdos, o ETF é um fundo que tem como objetivo “espelhar” as variações e rentabilidade de um determinado índice (conjunto de ativos que representam uma categoria/classe de investimentos), seja de renda fixa, de ações ou de qualquer ativo financeiro, como ouro ou, até mesmo, criptomoedas.

Funciona de forma muito parecida a um fundo passivo convencional (que segue determinado índice), contudo, suas cotas são negociadas na bolsa de valores (daí que vem a expressão exchange traded, que significa “negociado na bolsa”, em português), da mesma forma que uma ação ou um fundo imobiliário; aliás, assim como este último, seu ticker – aquele código de negociação que você digita no home broker da corretora para comprar ou vender o ativo – também costuma ser formado por quatro letras seguidas do numeral 11 (e.g. ABCD11).

Ao contrário do que ocorre no exterior, onde há ETFs de todos os segmentos do mercado, desde os mais tradicionais aos mais exóticos, no Brasil, a maioria dos ETFs replicam índices de ações, como o Ibovespa, o IBrX e o índice Small Caps. No entanto, nos últimos anos, ainda que de forma tímida, ETFs de renda fixa têm começado a aparecer. Além disso, com a mudança na legislação de BDRs, já é possível investir em diversos ETFs gringos.    

O principal atrativo desse produto é sem dúvida a simplicidade. Ao adquirir cotas de um ETF baseado em determinado índice, o investidor passa a deter indiretamente todos os papéis que compõem este índice, independentemente da quantidade de cotas que possuir, o que lhe proporciona praticidade e rapidez, pois se fosse adquirir separadamente os papéis que formam o índice em questão, precisaria de muito mais recursos, sem falar no tempo envolvido na negociação.

Outra vantagem é que o investidor não precisa perder tempo analisando nem acompanhando cada papel, pois isso já realizado pela entidade responsável pela composição do índice em questão – por exemplo, a B3 é responsável pela composição e revisão do Ibovespa; um ETF que replica este índice, apenas segue a composição estabelecida pela B3. 

Além disso, é muito fácil acompanhar o desempenho de um ETF, uma vez que está associado a um índice específico, além do que suas cotas são negociadas na bolsa. Outro ponto importante, é que todas as vezes em que ocorrerem mudanças na composição do índice, o administrador será responsável por rebalancear a carteira, de modo a igualar a nova composição.

No caso de recebimento de proventos dos títulos ou ações que compõem a carteira do fundo, como dividendos e JCP, por exemplo, estes valores serão reinvestidos de acordo com a composição do índice de referência do ETF. Mais uma vez, se o investidor fosse comprar os papéis por conta própria, além de mais recursos, ele precisaria gastar mais tempo acompanhando o índice e fazendo as compras e vendas necessárias para ajustar a carteira. Sem falar no trabalho de registrar as compras, vendas e recebimentos de proventos para fins tributários.

Outro ponto que conta a favor do ETF é a diversificação, pois ao adquirir uma única cota, o investidor automaticamente terá exposição a um conjunto de ativos. Ou seja, com apenas uma dezena ou centena de reais, é possível ter todos os ativos de determinado índice, como o Ibovespa, por exemplo.

Além de todas essas vantagens, o custo do ETF, de maneira geral, é muito inferior ao dos demais fundos passivos, haja vista que o trabalho do administrador é bem menor, afinal, a gestão do fundo não demanda muito “trabalho intelectual”, uma vez que o gestor do ETF só precisa replicar o índice em questão, comprando os mesmos ativos que compõem este, na mesma proporção.

Por último, mas não menos importante, o fato de ser negociado em bolsa constitui mais um ponto a favor para o ETF, pois o investidor pode consultar o valor da cota e comprá-la ou vende-la a qualquer momento, de forma eletrônica, através do home broker, sem precisar falar com ninguém.

Além disso, as cotas do ETF podem ser usadas como margem de garantia para outras operações realizadas na bolsa de valores, e ainda podem ser alugadas para outros investidores, gerando receita adicional para o fundo, o que pode levá-lo, inclusive, a superar o seu índice de referência.  

Uma vantagem específica de um ETF de renda fixa, é que, diferente de um título qualquer dessa categoria, ele não tem data de vencimento. Assim, o investidor pode ficar com os recursos aplicados por quanto tempo desejar, sem precisar se preocupar em reaplicar os recursos, isso sem mencionar o benefício tributário de permanecer com os recursos aplicados por mais tempo.

Mas nem tudo são flores. Como as cotas do ETF são negociadas diariamente na bolsa de valores, e o fundo precisa estar completamente aplicado, seu preço “balança” mais. Por isso, volatilidade das suas cotas costuma ser maior que a dos fundos convencionais.

Outro ponto de atenção, sobretudo para aqueles investidores que movimentam valores maiores, é a liquidez, pois o volume de negócios realizados varia de acordo com cada ETF – em geral, este problema não costuma afetar os pequenos investidores de forma significativa, haja vista que negociam montantes menores.

Em relação aos impostos, o ETF de renda variável tem uma tributação parecida com a das ações: 15% sobre o ganho de capital líquido nas operações normais e 20% para as operações de day trade (compra e venda realizadas no mesmo dia, ou vice-versa). O que muda, é que não há a “colher de chá” da isenção para pessoas físicas – sobre os lucros resultantes de vendas de até R$ 20 mil no mês – como ocorre com as operações comuns de ações; qualquer lucro é tributado, não importa qual seja o valor da venda.

Já a tributação do ETF de renda fixa depende do prazo médio de repactuação (PMR) dos títulos que compõem a sua carteira, sendo de 25% para o fundo com PMR igual ou inferior a 180 dias, de 20% para o fundo com PMR de 181 a 720 dias, e de 15% para o fundo com PMR superior a 720 dias. Estas alíquotas são aplicáveis para fundos cuja carteira seja formada, ao menos, por 75% dos títulos que compõem o índice de referência do ETF; caso não cumpra este requisito, os cotistas ficarão sujeitos à alíquota de 30%. Não se preocupe quanto ao PMR, pois o gestor do fundo costuma divulgar qual o PMR perseguido pelo ETF.   

Prejuízos com ETF podem ser compensados apenas com lucros futuros em outro ETF, nunca com ações ou outros ativos.

Sem dúvida, o ETF é um excelente instrumento para simplificar a vida do investidor, promovendo diversificação, sofisticação e simplicidade ao mesmo tempo. Contudo, mesmo considerando todas as vantagens, antes de investir em um ETF, é fundamental que você pesquise o tipo de índice que ele replica, a quanto tempo está no mercado, se possui boa liquidez, se o administrador tem expertise na oferta de fundos de índice, qual o tempo de permanência recomendado para maturação da estratégia e, como sempre, quais os riscos envolvidos. 


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