Ações essenciais implícitas do Manual Pró-Gestão

20/10/2023 08:41:38

1 min e 49 segundos

Que o Manual Pró-Gestão possui “ações essenciais” nós já sabemos. Mas você sabia que o manual também traz o entendimento das “ações essenciais implícitas”.
A Certificação Pró-Gestão traz o reconhecimento da excelência e das boas práticas de gestão previdenciária, proporcionando benefícios internos e externos, respectivamente, reconhecimento e padronização. As ações essenciais do Manual Pró-Gestão são itens obrigatórios na construção das boas práticas de gestão, independente do grau de governança que o RPPS almeje.

Entretanto, é importante mencionar que para atendimento dessas ações, o RPPS precisa ter concluído uma etapa antes do seu Cronograma de Implantação. Para recordar, são ações essenciais: Estrutura de Controles Interno; Gestão de Controle da Base de Dados Cadastrais dos Servidores Público, Aposentados e Pensionistas; Planejamento; Transparência; e Ações e Diálogos com os Segurados e a Sociedade.

De forma empírica, para atendimento da ação de “Estrutura de Controle Interno” o RPPS precisa apresentar o “Relatório de Controle Interno” semestral. O relatório por sua vez deve atestar a conformidade das áreas mapeadas e manualizadas. Em se tratando do item “Transparência” o RPPS deve dispor em seu site uma série de documentos que estão elencadas, tais como: Código de Ética, Relatório de Governança Corporativa; Política de Investimentos; Relatórios mensais da Carteira de Investimentos.

Seguindo esse viés podemos concluir que no mínimo cinco itens do Manual Pró-Gestão são “essências implícitos”. Por mais que o Manual traga um percentual mínimo para conquista da certificação, se observa um vínculo entre uma ação e outra o que ocasiona sempre o RPPS a supere esse mínimo.

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Por Linda Glayce / Compliance e Gestão na Crédito e Mercado Consultoria

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